Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 16/05/2025 16:55:52

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Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
26/09/2019 14:35:41	RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2019 E ADJUDICAÇÃO	Boletim
26/09/2019 11:18:37	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020	editais
25/09/2019 16:16:29	Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 78/2019	Extratos
25/09/2019 15:34:50	Termo de Adjudicação e Homologação - TP nº 12/2019	Boletim
25/09/2019 15:33:44	Termo de Adjudicação e Homologação - TP nº 12/2019	Extratos
25/09/2019 14:10:22	Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2019	Extratos
25/09/2019 14:08:19	Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2019	Boletim
24/09/2019 16:55:23	Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 66/2019	Boletim
24/09/2019 16:54:07	Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 66/2019	Boletim
24/09/2019 15:57:21	Extrato do Contrato nº 231-2019 - Dispensa nº 24-2019	Extratos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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