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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 16/05/2025 16:55:52

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
12/09/2019 11:03:05 Decreto nº 103-2019 - Exonera servidora devido aposentadoria. Decretos
12/09/2019 11:02:18 DECRETO 108-2019 (RPPS - Plano de Amortização 2019) Decretos
12/09/2019 10:41:42 Decreto nº 96-2019 - Contrata candidatos aprovados no PSS 01/2019. Decretos
12/09/2019 10:36:00 Decreto nº 92-2019 - Concede Aposentadoria. Decretos
12/09/2019 10:30:27 Decreto nº 88-2019 - Concede Aposentadoria. Decretos
12/09/2019 10:29:58 Decreto nº 87-2019 - Concede Aposentadoria. Decretos
12/09/2019 08:21:07 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 editais
12/09/2019 08:14:00 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 editais
11/09/2019 16:09:32 Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 58/2019 Boletim
11/09/2019 10:45:35 RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2019 E ADJUDICAÇÃO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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