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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 26/11/2024 16:36:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
27/05/2024 10:31:22 LEI Nº 035/2010 Altera Lei Municipal N 078-2007 Leis
27/05/2024 10:30:18 LEI Nº 034/2010 Programa de incentivo a expansão e edificação nas propriedades particulares urbanas e ou rurais Leis
27/05/2024 10:28:30 LEI Nº 034/2010 Leis
27/05/2024 10:27:54 LEI Nº 033/2010 Altera o Anexo IV, quadro agente de saúde, da Lei Municpal N 021-2002 Leis
27/05/2024 10:26:01 LEI Nº 032/2010 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
27/05/2024 10:25:16 LEI Nº 031/2010 Denomina Ruas do Loteamento Jardim Catanduvas no Município de Catanduvas-PR Leis
27/05/2024 10:24:31 LEI Nº 030/2010 Denomina Rua do Loteamento Jardim Catanduvas no Município de Catanduvas Leis
27/05/2024 10:22:43 LEI Nº 029/2010 Desafeta imóvel urbano, autoriza o Executivo a permutá-lo Leis
27/05/2024 10:20:40 LEI Nº 028/2010 Denomina Ruas do Loteamento União no Município de Catanduvas-PR Leis
27/05/2024 10:19:30 LEI Nº 027/2010 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.