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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/11/2024 09:44:00 Contrato nº 256/2024 - Pregão Eletrônico nº 67/2024 Contratos
08/11/2024 09:42:00 Ata de Registro de Preços nº 254/2024 - Pregão Eletrônico nº 64/2024 Licitações
07/11/2024 11:30:00 TERMO DE REEQUILIBRIO DE PREÇO REGISTRADO PREGÃO: 84/2023 Licitações
07/11/2024 09:36:00 Edital de chamamento para orçamento nº 64/2024 Licitações
06/11/2024 16:41:00 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 67/2024 Licitações
06/11/2024 16:06:00 LEI N° 338/2024 - Institui o Consórcio Imobiliário para urbanização e edificação de unidades imobiliárias e dá outras providências. Leis
06/11/2024 16:05:00 LEI N° 336/2024 - Dispõe sobre o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município e dá outras providências. Leis
06/11/2024 16:05:00 LEI N° 337/2024 - Estabelece a compulsoriedade do aproveitamento do solo urbano no perímetro urbano da cidade, de forma a assegurar o uso social da propriedade e dá outras providências Leis
06/11/2024 16:04:00 Chamamento para orçamento nº 70/2024 Licitações
06/11/2024 15:44:00 LEI N° 335/2024 - Dispõe sobre o Código de Obras do Município, regulamentando as normas edilícias no município, além de dar outras providências. Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.