LEI Nº 026/2010 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
Leis
27/05/2024 10:16:21
LEI Nº 025/2010 Inclui o Programa Gestão Municipal de Esportes do PPA para o período de 2010-2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias
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27/05/2024 09:40:43
LEI Nº 024/2010 Inclui no Programa Gestão Municipal de Habitação do PPA para o período de 2010-2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2010
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27/05/2024 09:39:40
LEI Nº 023/2010 Cria o Programa de incentivo aos produtores de leite e aos agricultores em geral
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27/05/2024 09:38:32
LEI Nº 022/2010 Permite e autoriza o uso de veículos da administração por Associação
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27/05/2024 09:37:42
LEI Nº 021/2010 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução de Lei Orçamentaria Municipal de Catanduvas para o exercício financeiro de 2011
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27/05/2024 09:36:43
LEI Nº 020/2010 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
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27/05/2024 09:34:13
LEI Nº 019/2010 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas
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27/05/2024 09:33:08
LEI Nº 018/2010 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
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27/05/2024 09:31:49
LEI Nº 017/2010 Denomina Ruas no Conjunto Habitacional Darci Borba no Bairro Menino Deus, na cidade de Catanduvas-PR
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