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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 16:17:05

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/05/2024 09:05:19 LEI Nº 073/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
23/05/2024 08:10:30 LEI Nº 072/2008 Altera o destino de imóvel público Leis
23/05/2024 08:09:22 LEI Nº 071/2008 Autoriza ressarcimento de terceiro Leis
23/05/2024 08:08:26 LEI Nº 070/2008 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento Programa do Município de Catanduvas Leis
22/05/2024 16:05:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 24/2024. Boletim
22/05/2024 14:54:56 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 23/2024. Boletim
22/05/2024 14:29:11 Retificação de edital Pregão Eletrônico nº 29/2024 Boletim
22/05/2024 14:04:05 Termo de rescisão unilateral do Contrato nº 95/2023 Boletim
22/05/2024 11:33:43 LEI Nº 069/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
22/05/2024 11:32:50 LEI Nº 068/2008 Inclui o Programa de Gestão Municipal de Urbanismo, do PPA para o período de 2006-2009 Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.