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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 15/05/2025 16:25:06

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
19/08/2019 10:33:34 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019 Extratos
19/08/2019 09:57:37 Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 49/2019 Boletim
19/08/2019 09:56:29 Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 49/2019 Boletim
16/08/2019 16:29:46 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 55/2019 Boletim
16/08/2019 16:27:50 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 55/2019 Boletim
16/08/2019 11:53:54 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2019 Extratos
16/08/2019 11:52:56 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2019 Extratos
15/08/2019 16:49:06 Lei nº 136-2019 - Ratifica protocolo de intenções. Leis
15/08/2019 15:29:45 Lei nº 135-2019 - Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e Estatuto/contrato - CINDEPAR. Leis
15/08/2019 14:00:56 RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2019 E ADJUDICAÇÃO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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