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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 16:17:05

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/05/2024 11:14:23 LEI Nº 056/2008 Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante PIPE, para alunos de cursos de Educação Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio Leis
22/05/2024 11:08:41 LEI Nº 055/2008 Dispõe sobre a inclusão de Ações Governamentais junto ao Plano Plurianual do Município de Catanduvas, relativo ao período de 2006 a 2009 Leis
22/05/2024 11:07:21 4º termo aditivo ao Contrato nº 204/2022 Boletim
22/05/2024 10:57:36 LEI Nº 054/2008 Define como de pequeno valor os débitos da Fazenda Municipal oriundo de senteças transitadas em julgado, objeto de emissão de Precatório judiciário Leis
22/05/2024 10:51:22 LEI Nº 053/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente do Município Leis
22/05/2024 10:47:57 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTO PARA SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA Boletim
22/05/2024 10:47:09 LEI Nº 052/2008 Altera o Artigo 4 da Lei Municipal N 035-2007 Leis
22/05/2024 10:44:33 LEI Nº 051/2008 Autoriza a firmar termo de colaborção coma APP Sindicato Leis
22/05/2024 10:40:52 LEI Nº 050/2008 Autoriza o Executivo Municipal a criar a Semana Municipal pela Cidadania da Terceira Idade Leis
22/05/2024 10:39:03 LEI Nº 049/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.