Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/05/2025 15:25:09

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Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
09/07/2019 17:13:00	Lei nº 124-2019 - Altera leis municipais nº 21/2002 e 22/2002.	Leis
09/07/2019 17:09:34	Lei nº 125-2019 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial com a União Federal e dá outras providências.	Leis
09/07/2019 17:05:18	Lei nº 126-2019 - Denomina ruas de loteamento distintos e dá outras providências.	Leis
09/07/2019 16:39:47	Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 44/2019	Extratos
09/07/2019 16:38:19	Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 44/2019	Extratos
09/07/2019 10:38:19	Extrato do Contrato nº 131-2019 - Inexigibilidade nº 6-2019	Extratos
09/07/2019 10:37:27	Extrato do Contrato nº 131-2019 - Inexigibilidade nº 6-2019	Extratos
09/07/2019 10:32:39	Extrato do Contrato nº 131-2019 - Inexigibilidade nº 6-2019	Extratos
09/07/2019 10:31:32	Extrato do Contrato nº 131-2019 - Inexigibilidade nº 6-2019	Extratos
09/07/2019 10:27:38	Extrato de Ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 6-2019	Extratos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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