Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/05/2025 15:25:09

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
09/07/2019 10:26:21	Extrato de Ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 6-2019	Extratos
09/07/2019 10:25:13	Extrato de Ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 6/2019	Extratos
09/07/2019 09:46:56	Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 39/2019	Boletim
09/07/2019 09:45:55	Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 39/2019	Boletim
08/07/2019 16:08:11	Extrato do termo de encerramento de contrato nº 101/2018	Extratos
08/07/2019 16:07:07	Extrato do termo de encerramento de contrato nº 101/2018	Extratos
08/07/2019 10:49:34	DECRETO 79-2019 ORÇAMENTO SUPLEMENTAR	Decretos
08/07/2019 10:49:12	DECRETO 76-2019 Orçamento suplementar f 1003	Decretos
08/07/2019 10:48:31	DECRETO 77-2019 Orçamento Especial.	Decretos
08/07/2019 09:58:38	DECRETO 75-2019 - Orçamento Suplementar	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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