Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/05/2025 15:25:09

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
08/07/2019 09:48:32	LEI Nº 117-2019 - Credito Especial PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIOS	Leis
08/07/2019 09:48:05	Lei nº 116-2019_ (COMPATIBILIZA Ações e Metas no PPA e LDO - Participação em Consorcios Intermunicipais	Leis
08/07/2019 09:47:06	DECRETO 61-2019 - Orçamento Especial Superávit Livre	Decretos
08/07/2019 09:46:37	DECRETO 60-2019 - Orçamento Suplementar Superávit F 495	Decretos
08/07/2019 09:46:01	DECRETO 59-2019 - Orçamento Suplementar Anulação	Decretos
08/07/2019 09:45:30	DECRETO 58-2019 Orçamento Suplementar Excesso F 1001	Decretos
08/07/2019 09:43:55	DECRETO 57-2019 Orçamento Suplementar Superavit F1001	Decretos
08/07/2019 09:43:23	DECRETO 55-2019 - Orçamento Suplementar Anulação	Decretos
08/07/2019 09:42:54	DECRETO 54-2019 - Orçamento Suplementar Superávit F 495,497	Decretos
05/07/2019 17:08:26	Decreto nº 80-2019 - Aprova Edital que regulamenta Processo Seletivo Simplificado para Técnico em Radiologia.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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