LEI Nº 053/2009 Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores para edificação de obra em terreno de propriedade do município e cedido em comodato para particular
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27/05/2024 08:44:25
LEI Nº 052/2009 Altera o Anexo I da Lei N 021-2002
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27/05/2024 08:40:56
LEI Nº 051/2009 Dispõe sobre a inclusão de dispositivo junto a Lei Municipal N 031-2009 que trata das diretrizes paraa elaboração e execução da lei orçamentaria do Município
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27/05/2024 08:35:52
LEI Nº 050/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
Leis
27/05/2024 08:34:03
LEI Nº 049/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
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27/05/2024 08:29:40
LEI Nº 048/2009 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento rural sustentável - CMDR
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27/05/2024 08:28:50
LEI Nº 047/2009 Autoriza o Executivo Municipal e efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
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27/05/2024 08:27:34
LEI Nº 046/2009 Inclui no Programa de Gestão Municipal de Industrialização, do PPA para o período de 2006-2009, e na LDO - 2009, Projeto voltado à Industrialização Municipal
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27/05/2024 08:26:33
LEI Nº 045/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
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27/05/2024 08:25:41
LEI Nº 044/2009 Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO-2009, Projeto voltado à implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer do Município de Catanduvas
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