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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 11/07/2025 16:44:53

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Data Publicações Categorias Visualizar
18/11/2024 10:59:00 Contrato nº 284/2024 - Pregão Eletrônico nº 66/2024 Contratos
18/11/2024 10:59:00 Contrato nº 287/2024 - Pregão Eletrônico nº 66/2024 Contratos
18/11/2024 10:58:00 Contrato nº 283/2024 - Pregão Eletrônico nº 66/2024 Contratos
18/11/2024 10:57:00 Contrato nº 282/2024 - Pregão Eletrônico nº 66/2024 Contratos
18/11/2024 10:22:00 Contrato nº 294/2024 - Pregão Eletrônico nº 68/2024 Contratos
18/11/2024 10:12:00 Contrato nº 293/2024 - Pregão Eletrônico nº 68/2024 Contratos
14/11/2024 10:55:00 LEI Nº 339/2024 - Altera a Lei Municipal nº 012/2010, de 01 de junho de 2010, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas” respectivamente e dá outras providências. leis
14/11/2024 10:52:00 DECRETO Nº 258/2024 - Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2025 e dá outras providências Decretos
14/11/2024 10:50:00 DECRETO Nº 257/2024 - Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para o exercício 2025 e dá outras providências Decretos
14/11/2024 10:50:00 Decreto nº 242/2024 - Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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