LEI Nº 045/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
Leis
27/05/2024 08:25:41
LEI Nº 044/2009 Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO-2009, Projeto voltado à implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer do Município de Catanduvas
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27/05/2024 08:23:54
LEI Nº 043/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Município de Catanduvas
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27/05/2024 08:22:11
LEI Nº 042/2009 Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO-2009, Projeto voltado à inplantação de Infra-estrutura destinado à realização de eventos no Município de Catanduvas
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27/05/2024 08:21:08
LEI Nº 041/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
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27/05/2024 08:19:08
LEI Nº 040/2009 Inclui o Programa de Gestão Municipal de Cultura, do PPA para o Período de 2006-2009, e na LDO-2009
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27/05/2024 08:17:25
LEI Nº 039/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
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27/05/2024 08:15:16
LEI Nº 038/2009 Retifica o mapa do perímetro urbano da sede do município-anexo 03 da Lei Municipal N 092-2008
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27/05/2024 08:14:02
LEI Nº 037/2009 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC do Município de Catanduvas-PR, revoga a Lei Municipal N 099-1996
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27/05/2024 08:13:10
LEI Nº 036/2009 Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Copel S.A para a substituiçaõ e ou reprantio de árvores com cessão de mudas abrangidas por redes de distribuição de rede elétrica
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