Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/05/2025 13:18:45

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
16/05/2019 14:41:14	Edital de Habilitação e Classificação TP 6-2019	Boletim
16/05/2019 13:20:49	Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº 05-2019	Boletim
14/05/2019 17:00:10	RESOLUÇÃO Nº 07/2019-CMDCA- altera resolucao nº 03/2019 - eleicoes Conselho Tutelar	Resoluções
14/05/2019 16:31:39	Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 30/2019	Boletim
14/05/2019 10:50:26	Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2018	Extratos
14/05/2019 10:32:13	Extrato do Contrato nº 81/2019 - Dispensa nº 16/2019	Extratos
14/05/2019 10:18:39	DECRETO 50-2019 - Orçamento Suplementar Superávit F 934	Decretos
14/05/2019 10:18:09	DECRETO 49-2019 Orçamento Suplementar Superávit Livre	Decretos
14/05/2019 10:17:40	DECRETO 47-2019 - Orçamento Suplementar Superávit F 936,940	Decretos
14/05/2019 10:17:10	DECRETO 46-2019 Orçamento Suplementar Superávit Livre	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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