Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/05/2025 15:40:01

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
09/05/2019 10:59:27	Portaria 20/2019 - Nomeia servidores auxiliar controle interno	Portarias
08/05/2019 17:02:59	Portaria nº 19-2019 - Concede Licença Especial.	Portarias
08/05/2019 16:51:31	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2019	Boletim
08/05/2019 16:47:10	Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44-2018	Extratos
08/05/2019 16:33:52	Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45-2018	Extratos
08/05/2019 15:38:07	Termo de Adjudicação e Homologação TP nº 3-2019	Boletim
07/05/2019 16:35:49	Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato nº 71-2017	Extratos
07/05/2019 13:47:24	RESOLUÇÃO Nº 06/2019 - CMDCA - publica relacao candidatos habilitados e inabilitados eleicoes Conselho Tutelar	Resoluções
06/05/2019 15:56:41	Edital de Habilitação e Classificação TP 5-2019	Boletim
06/05/2019 15:18:18	Termo de Adjudicação e Homologação TP nº 4-2019	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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