Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

Filtrar

Categoria

Ano

Período

à

Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
18/04/2019 09:32:28	EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2019	Boletim
18/04/2019 09:16:50	EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 252/2015	Boletim
18/04/2019 09:13:38	Extrato de Contrato ref. EC 6-2019 (PSS 01-2018)	Extratos
18/04/2019 09:12:54	Decreto nº 30-2019 - Contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado.	Decretos
17/04/2019 16:07:36	LEI Nº 108/2019 - Concede recomposicao subsidio Presidente Vereadores Câmara Municipal	Leis
17/04/2019 16:05:46	LEI Nº 107/2019 -Concede recomposicao subsidio Prefeit Vice Secretarios	Leis
17/04/2019 16:04:10	LEI Nº 106/2019 -Concede recomposicao fixa piso salarial servidores	Leis
17/04/2019 16:00:27	Portaria 19/2019 - Nomeia gestora parceria Municipio Aceuc	Portarias
17/04/2019 11:50:48	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2019	Boletim
16/04/2019 17:01:23	Portaria 16/2019 - Nomeia membros Conselho Alimentacao Escolar CAE	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

Copyright ©2025, by