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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 16:17:05

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/05/2024 08:30:31 LEI Nº 031/2008 Autoriza o Executivo firmar convênio com a EMATER Leis
22/05/2024 08:28:57 LEI Nº 030/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
22/05/2024 08:26:46 LEI Nº 029/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
22/05/2024 08:25:55 LEI Nº 028/2008 Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Catanduvas, para o exercício financeiro de 2008 Leis
21/05/2024 15:18:01 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
21/05/2024 11:35:54 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 31/2024 Boletim
21/05/2024 11:16:06 LEI Nº 309/2024 - Autoriza receber "servidão de uso e passagem", além de dar outras providências. LEIS
21/05/2024 11:14:16 LEI Nº 308/2024 - Autoriza conceder auxílios financeiros programa "Mais Médicos para o Brasil" e dá outras providências. LEIS
21/05/2024 10:30:58 LEI Nº 027/2008 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS Leis
21/05/2024 10:28:28 LEI Nº 026/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.