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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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07/06/2019 10:29:26 Extrato do Contrato nº 108/2019 - TP nº 8/2019 Extratos de Contratos
07/06/2019 10:27:29 Extrato do Contrato nº 107/2019 - TP nº 7/2019 Extratos de Contratos
07/06/2019 09:25:24 Extrato do Contrato Nº 106/2019 - Dispensa de Licitação nº 18/2019 Boletins
06/06/2019 15:40:32 Decreto nº 56-2019 Decretos
06/06/2019 15:14:54 TERMO DE REAJUSTE DE PREÇO REGISTRADO - PREGÃO PRESENCIAL 17/2019 Boletins
06/06/2019 14:48:29 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2019 Boletins
06/06/2019 14:42:31 LEI Nº 117-2019 - Credito Especial PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIOS leis
06/06/2019 14:41:58 Lei nº 116-2019_ (COMPATIBILIZA Ações e Metas no PPA e LDO - Participação em Consorcios Intermunicipais leis
06/06/2019 14:40:48 DECRETO 60-2019 - Orçamento Suplementar Superávit F 495 Decretos
06/06/2019 14:40:15 DECRETO 59-2019 - Orçamento Suplementar Anulação Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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