Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

Filtrar

Categoria

Ano

Período

à

Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
02/04/2019 17:27:43	RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - CMDCA - REGULAMENTA ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR	Resoluções
02/04/2019 16:41:20	Edital de Convocação nº 004-2019 - PSS 01/2018.	editais
02/04/2019 16:33:32	Resultado de Julgamento de Licitação - Inexigibilidade nº 02/2019	Boletim
02/04/2019 16:14:40	EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Nº 01/2019 - APMIF	editais
02/04/2019 16:12:13	Extrato do Termo Ratificação de Inexigibilidade nº 02/2019	Extratos
02/04/2019 11:49:54	Extrato do Contrato nº 40/2019 - Dispensa 7/2019	Extratos
02/04/2019 10:20:44	ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019	Boletim
01/04/2019 16:12:34	Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 18/2019	Boletim
01/04/2019 14:17:47	Decreto nº 26-2019 - Contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado.	Decretos
01/04/2019 14:11:33	Extrato de Contrato Ref. EC 03-2019 (PSS 01-2018).	Extratos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

Copyright ©2025, by