Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
01/04/2019 13:47:53	Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 03-2019	Boletim
01/04/2019 13:33:08	Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 02-2019	Boletim
01/04/2019 13:32:18	Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 14/2019	Boletim
01/04/2019 10:38:58	Justificativa de Termo de Fomento sem elaboração de Chamamento Público	Boletim
01/04/2019 09:49:40	ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019	Boletim
01/04/2019 09:25:34	Decreto nº 33/2019 - Define plantão farmácias e outras providencias	Decretos
01/04/2019 09:18:07	EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2019	Boletim
01/04/2019 09:15:59	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2019.	Boletim
29/03/2019 15:40:35	Portaria 14/2019 - substitui membro CACS/FUNDEB	Portarias
29/03/2019 13:57:56	Decreto nº 33/2019 - Define plantão farmácias e outras providencias	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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