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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/03/2019 15:10:54 Edital de Convocação nº 003-2019 - PSS 01/2018. editais
22/03/2019 14:37:34 LEI Nº 84/2008 - OBRIGATORIEDADE PROFISSIONAIS EDUCACAO FISICA REDE MUNICIPAL Leis
22/03/2019 14:29:16 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01º BIMESTRE 2019 editais
22/03/2019 09:46:51 LEI Nº 103/2019 - Autoriza composicao judicial Leis
22/03/2019 09:45:13 LEI Nº 102/2019 - DISPOE SOBRE O CONTROLE INTERNO Leis
22/03/2019 09:43:23 LEI Nº 101/2019 - DENOMINA RUAS LOTEAMENTO JARDIM CATANDUVAS Leis
21/03/2019 10:54:17 Portaria nº 11-2019 - Convocação para Conferência da Saúde. Portarias
21/03/2019 10:53:12 Decreto nº 22-2019 - Conferência Municipal de Saúde. Decretos
20/03/2019 10:32:39 TERMO DE REAJUSTE DE PREÇO REGISTRADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018 Boletim
18/03/2019 15:26:00 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 15/2019 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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