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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 16:17:05

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
21/05/2024 09:38:18 LEI Nº 016/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
21/05/2024 09:36:07 LEI Nº 015/2008 Altera o Anexo II da Lei N 021-2002 Leis
21/05/2024 09:35:10 LEI Nº 014/2008 Cria a Casa de Passagem Bom Jesus Leis
21/05/2024 09:30:50 LEI Nº 013/2008 Concede recomposiçao salarial e aumento real aos Servidores Públicos Municipais, altera o piso salarial Leis
21/05/2024 09:16:09 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTO PARA SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA Boletim
21/05/2024 08:46:14 LEI Nº 012/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
21/05/2024 08:42:27 LEI Nº 011/2008 Autoriza firmar convênio com ACACC Associação Comunitária Artística e Cultural Catanduvense Leis
21/05/2024 08:38:02 LEI Nº 010/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento-Programa do Município de Catanduvas Leis
21/05/2024 08:01:29 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2025 Boletim
20/05/2024 11:25:15 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 30/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.