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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 16:17:05

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
20/05/2024 11:16:52 Ata de Registro de Preços nº 126/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
17/05/2024 15:04:06 Ata de Registro de Preços nº 35/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 - REPUBLICADO Boletim
17/05/2024 15:03:37 Ata de Registro de Preços nº 259/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 - REPUBLICADO Boletim
17/05/2024 13:45:45 Edital de Convocação nº 011/2024 - Concurso Público nº 01/2020 Editais
17/05/2024 13:44:50 Edital de Convocação Nº 008/2024 - PSS - Processo Seletivo Simplificado Para Professor Editais
17/05/2024 11:19:26 LEI Nº 010/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento-Programa do Município de Catanduvas Leis
17/05/2024 11:17:15 LEI Nº 009/2008 Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Catanduvas para o exercício financeiro de 2008 Leis
17/05/2024 11:14:30 LEI Nº 008/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
17/05/2024 11:08:26 LEI Nº 007/2008 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar N 101-2000 Leis
17/05/2024 11:06:27 LEI Nº 006/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente do Município Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.