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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/11/2024 11:25:32

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/05/2024 10:02:01 LEI Nº 026/2009 Denomina Rua no Bairro Menino Deus, Catanduvas-Paraná Leis
24/05/2024 09:59:32 LEI Nº 025/2009 Denomina Rua no Bairro Menino Deus- Catanduvas - Paraná Leis
24/05/2024 09:56:04 LEI Nº 024/2009 Dispõe sobre a concessão de incentivo a indústrias Leis
24/05/2024 09:55:13 LEI Nº 023/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento Programa do Município de Catanduvas Leis
24/05/2024 09:54:22 LEI Nº 022/2009 Autoriza o Executivo Muncipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento Programa do Município de Catanduvas Leis
24/05/2024 09:50:51 LEI Nº 021/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento Programa do Município de Catanduvas Leis
24/05/2024 09:49:34 LEI Nº 020/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento Programa do Município de Catanduvas Leis
24/05/2024 09:47:01 LEI Nº 019/2009 Autoriza o poder Executivo a desenvolver ação de cunho social para o completo desenvolvimento do Programa de Crédito Fundiário do Governo Federal Leis
24/05/2024 08:56:34 Ata de Registro de Preços nº 128/2024 - Pregão Presencial nº 24/2024. Boletim
24/05/2024 08:48:46 LEI Nº 018/2009 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento Programa do Município de Catanduvas Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.