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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/11/2024 11:25:32

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/05/2024 08:47:42 LEI Nº 017/2009 Altera a redação do único inciso do artigo terceiro da Lei Municipal N 007-2009 Leis
24/05/2024 08:46:53 LEI Nº 016/2009 Altera o anexo IV da Lei Municipal N 021-2002 Leis
24/05/2024 08:46:08 LEI Nº 015/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento Programa do Município de Catanduvas Leis
24/05/2024 08:45:05 LEI Nº 014/2009 Cria Programas e Serviços Assistenciais Leis
24/05/2024 08:44:13 LEI Nº 013/2009 Estabelece Plano de Amortização para o Exercício de 2009, firmado com o Fundo de Previdência Próprio de Catanduvas Leis
24/05/2024 08:42:34 LEI Nº 012/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplamentar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
24/05/2024 08:41:36 LEI Nº 011/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetura a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
24/05/2024 08:37:53 LEI Nº 010/2009 Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2009 Leis
24/05/2024 08:37:05 LEI Nº 009/2009 Autoriza o Executivo Municpal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
24/05/2024 08:35:23 LEI Nº 008/2009 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.