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Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 09:50:28


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 126 / 2019
PM Catanduvas
09/07/2019 2019
Lei nº 126-2019 - Denomina ruas de loteamento distintos e dá outras providências. Lei Municipal
Lei nº 126-2019 - Denomina ruas de loteamento distintos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 125 / 2019
PM Catanduvas
09/07/2019 2019
Lei nº 125-2019 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial com a União Federal e dá outras providências. Lei Municipal
Lei nº 125-2019 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial com a União Federal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 124 / 2019
PM Catanduvas
09/07/2019 2019
Lei nº 124-2019 - Altera leis municipais nº 21/2002 e 22/2002. Lei Municipal
Lei nº 124-2019 - Altera leis municipais nº 21/2002 e 22/2002.
Lei Municipal nº 123 / 2019
PM Catanduvas
12/09/2019 2019
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. Lei Municipal
LEI Nº 123/2019
Lei Municipal nº 122 / 2019
PM Catanduvas
09/07/2019 2019
Lei nº 122-2019 - Autoriza Executivo Municipal a firmar composição judicial. Lei Municipal
Lei nº 122-2019 - Autoriza Executivo Municipal a firmar composição judicial.
Lei Municipal nº 121 / 2019
PM Catanduvas
12/09/2019 2019
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. Lei Municipal
LEI Nº 121/2019
Lei Municipal nº 120 / 2019
PM Catanduvas
12/09/2019 2019
inclui no PPA para  período de 2018-2021, na lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019, ações e metas financeiras, e dá providências. Lei Municipal
LEI Nº 120/2019
Lei Municipal nº 118 / 2019
PM Catanduvas
11/06/2019 2019
SÚMULA: Denomina ruas – prolongamento –  e dá outras providências. Lei Municipal
Lei Municipal nº 117 / 2019
PM Catanduvas
12/09/2019 2019
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. Lei Municipal
LEI Nº 117/2019
Lei Municipal nº 116 / 2019
PM Catanduvas
12/09/2019 2019
Inclui no PPA para  período de 2018-2021, na lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019, metas financeiras, e dá providências. Lei Municipal
LEI Nº 116/2019