Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 22/11/2024 17:05:35
Lei Municipal nº 23 / 2016 |
PM Catanduvas |
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05/12/2016 | 2016 | |
LEI Nº 23/2016 - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO OU DE GÁS FOLHELHO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, ATRAVÉS DE PERFURAÇÃO SEGUIDO DE FRATURAMENTO HIDRÁULICO (FRACKING) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal | |
LEI Nº 23/2016 |
Lei Municipal nº 22 / 2016 |
PM Catanduvas |
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05/12/2016 | 2016 | |
Inclui no anexo II DO PPA para o período de 2014-2017, e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2016, ações e metas, e dá providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 22/2016 |
Lei Municipal nº 21 / 2016 |
PM Catanduvas |
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02/12/2016 | 2016 | |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 com a LDO 2017 por ocasião da elaboração da LOA 2017 e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 21/2016 |
Lei Municipal nº 20 / 2016 |
PM Catanduvas |
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24/11/2016 | 2016 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá Providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 20/2016 |
Lei Municipal nº 19 / 2016 |
PM Catanduvas |
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24/11/2016 | 2016 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá Providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 19/2016 |
Lei Municipal nº 18 / 2016 |
PM Catanduvas |
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07/11/2016 | 2016 | |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 14 de 15 de Julho de 2016 (LDO/2017), e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 18-2016 |
Lei Municipal nº 17 / 2016 |
PM Catanduvas |
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27/10/2016 | 2016 | |
Declara de Utilidade Pública Municipal "ASSOCIAÇÃO DESGOVERNADOS DA TRILHA". | Lei Municipal | |
LEI Nº 17-2016 |
Lei Municipal nº 16 / 2016 |
PM Catanduvas |
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21/10/2016 | 2016 | |
Denomina "Natalício Léo Fell" o Galpão do Produtor situado no Parque de Exposições Abraão Parcifal Vial. | Lei Municipal | |
LEI Nº 16-2016 |
Lei Municipal nº 14 / 2016 |
PM Catanduvas |
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18/07/2016 | 2016 | |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI N° 014-2016 |
Lei Municipal nº 13 / 2016 |
PM Catanduvas |
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15/07/2016 | 2016 | |
Lei nº 13/2016 - Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2017/2020 e dá providências correlatas. | Lei Municipal | |
LEI N° 013-2016 |