Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 03/11/2025 14:39:50

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 18 / 2002
PM Catanduvas
04/04/2024 2002
Dispõe sobre a movimentação financeira do município em instituição financeira não oficial Lei Municipal
LEI Nº 18/2002
Lei Municipal nº 17 / 2002
PM Catanduvas
04/04/2024 2002
Institui o programa Caminho da Solidariedade Lei Municipal
LEI Nº 17/2002
Lei Municipal nº 16 / 2002
PM Catanduvas
04/04/2024 2002
Dispõe sobre a criaçaõ da Feira do Agricultor e do Artesanato Lei Municipal
LEI Nº 16/2002
Lei Municipal nº 15 / 2002
PM Catanduvas
04/04/2024 2002
 Diretrizes para Elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2003 Lei Municipal
LEI Nº 15/2002
Lei Municipal nº 14 / 2002
PM Catanduvas
04/04/2024 2002
Autoriza firmar termo de cooperação técnica e finaceira com pessoa jurídica do setor privado Lei Municipal
LEI Nº 14/2002
Lei Municipal nº 13 / 2002
PM Catanduvas
04/04/2024 2002
Concede aumento de salário aos Servidores Públicos Municipais Lei Municipal
LEI Nº 13/2002
Lei Municipal nº 12 / 2002
PM Catanduvas
04/04/2024 2002
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 12/2002
Lei Municipal nº 11 / 2002
PM Catanduvas
04/04/2024 2002
Concede título de Cidadão Honorário às pessoas q especifica Lei Municipal
LEI Nº 11/2002
Lei Municipal nº 10 / 2002
PM Catanduvas
04/04/2024 2002
Inspeçaõ Industrial e sanitária dos Produtos de Origem Animal e Vegetal Lei Municipal
LEI Nº 10/2002
Lei Municipal nº 1 / 2002
PM Catanduvas
04/04/2024 2002
Acrescenta o Anexo I da Lei Municipal N 014-01 Lei Municipal
LEI Nº 1/2002
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind