Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 22/11/2024 17:05:35
Lei Municipal nº 206 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 09/12/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 com a LDO 2022 por ocasião da elaboração da LOA 2022 e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 206/2021 | ||
Lei Municipal nº 205 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 08/12/2021 | 2021 | |
| Dispõe sobre os Honorários de Sucumbência aos Assessores Jurídicos e dá outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 205/2021 - Dispõe sobre os Honorários de Sucumbência aos Assessores Jurídicos e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 204 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 08/12/2021 | 2021 | |
| Denomina o Campo Sintético Municipal localizado no Bairro Alvorada. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 204/2021 - Denomina o Campo Sintético Municipal localizado no Bairro Alvorada. | ||
Lei Municipal nº 203 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 23/11/2021 | 2021 | |
| Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Catanduvas, Paraná, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 203/2021 - Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Catanduvas, Paraná, e dá outras providências. | ||
Lei Municipal nº 202 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 23/11/2021 | 2021 | |
| Altera lei municipal que dispõe de distribuição de aulas/turmas, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 202/2021 - Altera lei municipal que dispõe de distribuição de aulas/turmas, e dá outras providências. | ||
Lei Municipal nº 201 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 23/11/2021 | 2021 | |
| Denomina ruas situadas no perímetro urbano do município e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 201/2021 - Denomina ruas situadas no perímetro urbano do município e dá outras providências. | ||
Lei Municipal nº 200 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 05/11/2021 | 2021 | |
| Institui o Regime de Previdência Complementar -RPC para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Catanduvas, de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 200/2021 - institui o fundo de previdência complementar e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 198 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 21/10/2021 | 2021 | |
| Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 198/2021 - Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 197 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 21/10/2021 | 2021 | |
| Institui o serviço voluntário no âmbito da administração pública municipal de Catanduvas, e dá outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 197/2021 - Institui o serviço voluntário no âmbito da administração pública municipal de Catanduvas, e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 196 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 06/10/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 196/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | ||