Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 22/11/2024 17:05:35
Lei Municipal nº 195 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 06/10/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 195/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências | ||
Lei Municipal nº 194 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 06/10/2021 | 2021 | |
| Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, metas para ações específicas, e dá providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 194/2021 - Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias ? LDO para o exercício de 2021, metas para ações específicas, e dá providências | ||
Lei Municipal nº 193 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 22/09/2021 | 2021 | |
| Prorroga exigências contidas em artigo de lei municipal e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 193/2021 - Prorroga exigências contidas em artigo de lei municipal e dá outras providências. | ||
Lei Municipal nº / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 21/10/2021 | 2021 | |
| Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Catanduvas e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 199/2021 - Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Catanduvas e dá outras providências. | ||
Lei Municipal nº 27 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 26/02/2021 | 2021 | |
| Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| DECRETO Nº 27/2021 - Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
Lei Municipal nº 192 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 25/08/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 192/2021 - Autoriza efetuar abertura Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento e da providencias | ||
Lei Municipal nº 191 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 25/08/2021 | 2021 | |
| Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, meta para ação específica, e dá providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 191/2021 - Autoriza inclusão meta para ação específica no PPA período de 2018-2021 e na LDO para o exercício de 2021 e da outras providencias | ||
Lei Municipal nº 190 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 18/08/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 190/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | ||
Lei Municipal nº 189 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 18/08/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 189/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | ||
Lei Municipal nº 188 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 18/08/2021 | 2021 | |
| Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, meta para ação específica, e dá providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 188/2021 - Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias ? LDO para o exercício de 2021, meta para ação específica, e dá providências | ||