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Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 10:28:22


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 194 / 2021
PM Catanduvas
06/10/2021 2021
Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, metas para ações específicas, e dá providências Lei Municipal
LEI Nº 194/2021 - Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias ? LDO para o exercício de 2021, metas para ações específicas, e dá providências
Lei Municipal nº 193 / 2021
PM Catanduvas
22/09/2021 2021
Prorroga exigências contidas em artigo de lei municipal e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 193/2021 - Prorroga exigências contidas em artigo de lei municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº / 2021
PM Catanduvas
21/10/2021 2021
Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Catanduvas e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 199/2021 - Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Catanduvas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 27 / 2021
PM Catanduvas
26/02/2021 2021
Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Lei Municipal
DECRETO Nº 27/2021 - Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 192 / 2021
PM Catanduvas
25/08/2021 2021
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências Lei Municipal
LEI Nº 192/2021 - Autoriza efetuar abertura Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento e da providencias
Lei Municipal nº 191 / 2021
PM Catanduvas
25/08/2021 2021
Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, meta para ação específica, e dá providências. Lei Municipal
LEI Nº 191/2021 - Autoriza inclusão meta para ação específica no PPA período de 2018-2021 e na LDO para o exercício de 2021 e da outras providencias
Lei Municipal nº 190 / 2021
PM Catanduvas
18/08/2021 2021
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. Lei Municipal
LEI Nº 190/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.
Lei Municipal nº 189 / 2021
PM Catanduvas
18/08/2021 2021
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. Lei Municipal
LEI Nº 189/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.
Lei Municipal nº 188 / 2021
PM Catanduvas
18/08/2021 2021
Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, meta para ação específica, e dá providências Lei Municipal
LEI Nº 188/2021 - Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias ? LDO para o exercício de 2021, meta para ação específica, e dá providências
Lei Municipal nº 187 / 2021
PM Catanduvas
22/07/2021 2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 187/2021