Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 21/05/2025 16:26:54
Decreto nº 161 / 2025 |
PREFEITURA |
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15/05/2025 | 2025 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
DECRETO Nº 161/2025 |
Decreto nº 160 / 2025 |
PREFEITURA |
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15/05/2025 | 2025 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
DECRETO Nº 160/2025 |
Decreto nº 159 / 2025 |
PREFEITURA |
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15/05/2025 | 2025 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
DECRETO Nº 159/2025 |
Decreto nº 158 / 2025 |
PREFEITURA |
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15/05/2025 | 2025 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
DECRETO Nº 158/2025 |
Decreto nº 151 / 2025 |
PREFEITURA |
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09/05/2025 | 2025 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
DECRETO Nº 151/2025 |
Decreto nº 148 / 2025 |
PREFEITURA |
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08/05/2025 | 2025 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
DECRETO Nº148/2025 |
Decreto nº 162 / 2025 |
EXECUTIVO |
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16/05/2025 | 2025 | |
Decreto nº 162/2025 - Nomeia servidora aprovada em Concurso Público. | Decreto | |
Decreto nº 162/2025 - Nomeia servidora aprovada em Concurso Público. |
Decreto nº 163 / 2025 |
EXECUTIVO |
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19/05/2025 | 2025 | |
DECRETO N° 163/2025 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO ALTO ALEGRE III, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. | Decreto | |
DECRETO N° 163/2025 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO ALTO ALEGRE III, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. |
Decreto nº 157 / 2025 |
EXECUTIVO |
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15/05/2025 | 2025 | |
Decreto nº 157/2025 - Nomeia aprovada em Concurso Público. | Decreto | |
Decreto nº 157/2025 - Nomeia aprovada em Concurso Público. |
Decreto nº 156 / 2025 |
EXECUTIVO |
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15/05/2025 | 2025 | |
Decreto nº 156/2025 - Contrata aprovada no PSS nº 01/2025. | Decreto | |
Decreto nº 156/2025 - Contrata aprovada no PSS nº 01/2025. |