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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 12/06/2025 11:46:38

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Decreto nº 74 / 2021
PM Catanduvas
10/06/2021 2021
Decreto nº 74-2021 - Exonera, a pedido, servidoras municipais. Decreto
Decreto nº 74-2021 - Exonera, a pedido, servidoras municipais.
Decreto nº 73 / 2021
PM Catanduvas
09/06/2021 2021
Decreto nº 73-2021 - Nomeia aprovado em concurso público (EC nº 01/2021). Decreto
Decreto nº 73-2021 - Nomeia aprovado em concurso público (EC nº 01/2021).
Decreto nº 72 / 2021
PM Catanduvas
10/06/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
72/2021
Decreto nº 71 / 2021
PM Catanduvas
10/06/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
71/2021
Decreto nº 70 / 2021
PM Catanduvas
05/06/2021 2021
Decreto 70-2021 - Decreto Luto Oficial em decorrência do falecimento do Servidor municipal Bruno Bruchez. Decreto
Decreto 70-2021 - Decreto Luto Oficial em decorrência do falecimento do Servidor municipal Bruno Bruchez.
Decreto nº 69 / 2021
PM Catanduvas
10/06/2021 2021
Decreto nº 69-2021 - Exonera, a pedido, membro do conselho tutelar. Decreto
Decreto nº 69-2021 - Exonera, a pedido, membro do conselho tutelar.
Decreto nº 68 / 2021
PM Catanduvas
09/06/2021 2021
Decreto nº 68/2021 - Exonera servidor municipal em decorrência de seu falecimento. Decreto
Decreto nº 68-2021 - Exonera servidor municipal em decorrência de seu falecimento.
Decreto nº 67 / 2021
PM Catanduvas
07/06/2021 2021
Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 67/2021- Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto nº 66 / 2021
PM Catanduvas
02/06/2021 2021
 Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 66/2021- Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto nº 66 / 2021
PM Catanduvas
02/06/2021 2021
Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 66/2021- Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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