Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 17/04/2025 11:21:54
Decreto nº 019 / 2025 |
RH |
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16/01/2025 | 2025 | |
Decreto nº 019/2025 - Nomeia servidores para cargo em comissão. | Decreto | |
Decreto nº 019/2025 - Nomeia servidores para cargo em comissão. |
Decreto nº 018 / 2025 |
RH |
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16/01/2025 | 2025 | |
Decreto nº 018/2025 - Nomeia servidores para cargo em comissão. | Decreto | |
Decreto nº 018/2025 - Nomeia servidores para cargo em comissão. |
Decreto nº 019 / 2025 |
RH |
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16/01/2025 | 2025 | |
Decreto nº 019/2025 - Exonera servidores de cargo em comissão. | Decreto | |
Decreto nº 019/2025 - Exonera servidores de cargo em comissão. |
Decreto nº 16 / 2025 |
executivo |
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16/01/2025 | 2025 | |
Dispõe sobre a regulamentação das atribuições dos Coordenadores Pedagógicos junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências. | Decreto | |
DECRETO Nº 16/2025 - Dispõe sobre a regulamentação das atribuições dos Coordenadores Pedagógicos junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências. |
Decreto nº 14 / 2025 |
executivo |
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10/01/2025 | 2025 | |
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | Decreto | |
DECRETO Nº 14/2025 - Nomeia para cargo em comissão e dá outras providencias |
Decreto nº 13 / 2025 |
executivo |
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10/01/2025 | 2025 | |
Dispõe sobre a regulamentação da Jornada de Horas Estendida (JHE) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Catanduvas, conforme previsto na Lei nº 210/2021 e dá outras providencias. | Decreto | |
DECRETO Nº 13/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da Jornada de Horas Estendida (JHE) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Catanduvas, conforme previsto na Lei nº 210/2021 e dá outras providencias. |
Decreto nº 12 / 2025 |
executivo |
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10/01/2025 | 2025 | |
Nomeia Agente Política e dá outras providências | Decreto | |
DECRETO Nº 12/2025 - Nomeia Agente Política e dá outras providências. |
Decreto nº 11 / 2025 |
executivo |
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10/01/2025 | 2025 | |
Nomeia Agente Política e dá outras providências. | Decreto | |
DECRETO Nº 11/2025 - Nomeia Agente Política e dá outras providências. |
Decreto nº 137 / 2021 |
PMC |
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08/09/2021 | 2021 | |
DECRETO CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL | Decreto | |
137 DECRETO CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL |
Decreto nº 10 / 2025 |
executivo |
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06/01/2025 | 2025 | |
Nomeia Agente Política e dá outras providências. | Decreto | |
DECRETO Nº 10/2025 - Nomeia Agente Política e dá outras providências. |