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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 13/06/2025 15:47:08


Legislações
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Decreto nº 44 / 2021
PM Catanduvas
14/04/2021 2021
Decreto nº 44/2021 - Exonera servidora devido aposentadoria. Decreto
Decreto nº 44/2021 - Exonera servidora devido aposentadoria.
Decreto nº 43 / 2021
PM Catanduvas
12/04/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
43-2021
Decreto nº 42 / 2021
PM Catanduvas
12/04/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
42/2021
Decreto nº 41 / 2021
PM Catanduvas
05/04/2021 2021
Decreta luto oficial em razão de óbito de ex-vereador Decreto
DECRETO Nº 41/2021- Decreta luto oficial em razão de óbito de ex-vereador
Decreto nº 40 / 2021
PM Catanduvas
31/03/2021 2021
NOMEIA MEMBROS CONSELHO GESTOR FUNDO HABITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decreto
DECRETO Nº 40/2021- NOMEIA MEMBROS CONSELHO GESTOR FUNDO HABITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto nº 39 / 2021
PM Catanduvas
30/03/2021 2021
autoriza uso gratuito bem publico e da outras providencias Decreto
DECRETO Nº 39/2021- autoriza uso gratuito de bem público e da outras providencias
Decreto nº 38 / 2021
PM Catanduvas
30/03/2021 2021
decreta ponto facultativo e ratifica feriado nacional, além de outras providencias Decreto
DECRETO Nº 38/2021- ponto facultativo e ratifica feriado nacional, alem de outras providencias
Decreto nº 37 / 2021
PM Catanduvas
05/04/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
37/2021
Decreto nº 36 / 2021
PM Catanduvas
05/04/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
36/2021
Decreto nº 35 / 2021
PM Catanduvas
19/03/2021 2021
Fixa a escala de plantão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 35/2021 - Fixa a escala de plantão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências.
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(45) 3234-8500
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