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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39


Legislações
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Decreto nº 28 / 2020
PM Catanduvas
03/03/2020 2020
Decreto 28-2020 - Contrata candidatos aprovados PSS 1-2020. Decreto
Decreto 28-2020 - Contrata candidatos aprovados PSS 1-2020.
Decreto nº 27 / 2020
PM Catanduvas
03/03/2020 2020
Decreto 27-2020 - Nomeia para cargo em comissão. Decreto
Decreto 27-2020 - Nomeia para cargo em comissão.
Decreto nº 26 / 2020
PM Catanduvas
26/03/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
26/2020
Decreto nº 25 / 2020
PM Catanduvas
26/03/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
25/2020
Decreto nº 24 / 2020
PM Catanduvas
27/02/2020 2020
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
24/2020
Decreto nº 23 / 2020
PM Catanduvas
27/02/2020 2020
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
23/2020
Decreto nº 22 / 2020
PM Catanduvas
20/04/2020 2020
DECRETO nº 22-2020 - Contrata aprovados em Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020. Decreto
DECRETO nº 22-2020 - Contrata aprovados em Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020.
Decreto nº 21 / 2020
PM Catanduvas
27/02/2020 2020
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
21/2020
Decreto nº 20 / 2020
PM Catanduvas
17/02/2020 2020
SÚMULA: Feriados Municipais e ponto facultativo. Decreto
DECRETO Nº 020/2020 - Fixa feriados municipais e pontos facultativos.
Decreto nº 2 / 2020
PM Catanduvas
06/02/2020 2020
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
2/2020