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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39

Legislações
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Decreto nº 10 / 2020
PM Catanduvas
06/02/2020 2020
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
10/2020
Decreto nº 1 / 2020
PM Catanduvas
06/02/2020 2020
Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Quadro de Desdobramento da Despesa Orçamentária, do Orçamento Geral do Município de Catanduvas, para o exercício financeiro de 2020, dando outras providências. Decreto
1/2020
Decreto nº 09 / 2020
PM Catanduvas
22/01/2020 2020
Resultado prévio do “processo simplificado seletivo para professor e profissional de educação física” e dá providências. Decreto
DECRETO Nº 09/2020 - Resultado prévio do ?processo simplificado seletivo para professor e profissional de educação física? e dá providências.
Decreto nº 07 / 2020
PM Catanduvas
22/01/2020 2020
Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para o exercício 2020 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 07/2020 - Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ? ISSQN para o exercício 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 06 / 2020
PM Catanduvas
22/01/2020 2020
Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2020 e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 06 / 2020
PM Catanduvas
22/01/2020 2020
Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2020 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 06/2020 - Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 06 / 2020
PM Catanduvas
22/01/2020 2020
Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2020 e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 06 / 2020
PM Catanduvas
22/01/2020 2020
Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2020 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 06/2020 - Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 85 / 2019
PM Catanduvas
26/03/2020 2019
Fixa Feriado e ponto facultativo Decreto
DECRETO Nº 85/2019 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO
Decreto nº 206 / 2019
PM Catanduvas
06/02/2020 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Decreto
206/2019