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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 26 / 2019
PM Catanduvas
01/04/2019 2019
Contrata candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2018. Decreto
Decreto nº 26-2019 - Contratação referente EC nº 03/2019.
Decreto nº 25 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 25/2019
Decreto nº 24 / 2019
PM Catanduvas
02/04/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 24/2019
Decreto nº 23 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 23/2019
Decreto nº 22 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Convocação para Conferência Municipal de Saúde. Decreto
DECRETO Nº 22/2019
Decreto nº 21 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Fixa a escala de platão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 21/2019
Decreto nº 20 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Ponto facultativo. Decreto
DECRETO Nº 020/2019
Decreto nº 2 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 2/2019
Decreto nº 19 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 19/2019
Decreto nº 18 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Contrata candidato aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2018. Decreto
DECRETO Nº 18/2019