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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39

Legislações
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Decreto nº 174 / 2019
PM Catanduvas
27/11/2019 2019
Homologa eleição e nomeia membros para o CMDI - Conselho Municipal do Idoso. Decreto
DECRETO Nº 174/2019 - Homologa eleição e nomeia membros para o CMDI
Decreto nº 17 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Exonera servidora, devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 17/2019
Decreto nº 165 / 2019
PM Catanduvas
18/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
165/2019
Decreto nº 164 / 2019
PM Catanduvas
18/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
164/2019
Decreto nº 162 / 2019
PM Catanduvas
13/11/2019 2019
Decreto nº 162-2019 - Demite servidor. Decreto
Decreto nº 162-2019 - Demite servidor.
Decreto nº 161 / 2019
PM Catanduvas
13/11/2019 2019
Decreto nº 161-2019 - Exonera servidora a pedido. Decreto
Decreto nº 161-2019 - Exonera servidora a pedido.
Decreto nº 160 / 2019
PM Catanduvas
13/11/2019 2019
Decreto nº 160-2019 - Contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado. Decreto
Decreto nº 160-2019 - Contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado.
Decreto nº 16 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 16/2019
Decreto nº 159 / 2019
PM Catanduvas
18/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
159/2019
Decreto nº 156 / 2019
PM Catanduvas
18/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
156/2019