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Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR
Última atualização: 11/11/2025 16:31:50
Decreto nº 98 / 2020 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 30/07/2020 | 2020 | |
| Decreto 98-2020. | Decreto | |
| Decreto 98-2020. | ||
Decreto nº 213 / 2020 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 31/12/2020 | 2020 | |
| Decreto 213/2020 - Exonera servidora de cargo em comissão. | Decreto | |
| Decreto 213/2020 - Exonera servidora de cargo em comissão. | ||
Decreto nº 212 / 2020 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 31/12/2020 | 2020 | |
| Decreto 212/2020 - Exonera Conselheira Tutelar. | Decreto | |
| Decreto 212/2020 - Exonera Conselheira Tutelar. | ||
Decreto nº 204 / 2020 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 22/12/2020 | 2020 | |
| Nomeia membros para a Comissão Municipal para elaboração e acompanhamento dos Planos “Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” e “Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo” e dá outras providências. | Decreto | |
Decreto nº 204 / 2020 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 22/12/2020 | 2020 | |
| Nomeia membros para a Comissão Municipal para elaboração e acompanhamento dos Planos “Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” e “Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo” e dá outras providências. | Decreto | |
Decreto nº 204 / 2020 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 22/12/2020 | 2020 | |
| Nomeia membros para a Comissão Municipal para elaboração e acompanhamento dos Planos “Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” e “Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo” e dá outras providências. | Decreto | |
| DECRETO Nº 204/2020 - Nomeia membros para a Comissão Municipal para elaboração e acompanhamento dos Planos ?Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente? e ?Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo? e dá outras providências. | ||
Decreto nº 202 / 2020 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 17/12/2020 | 2020 | |
| Altera redação do Decreto Municipal nº 166/2020, sobre medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências | Decreto | |
| DECRETO Nº 202/2020 - Altera redação do Decreto Municipal nº 166 de 2020, sobre medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências | ||
Decreto nº 199 / 2020 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 17/12/2020 | 2020 | |
| Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para o exercício 2021 e dá outras providências. | Decreto | |
| DECRETO Nº 199/2020 - Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ? ISSQN para o exercício 2021 e dá outras providências. | ||
Decreto nº 198 / 2020 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 17/12/2020 | 2020 | |
| Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2021 e dá outras providências. | Decreto | |
| DECRETO Nº 198/2020 - Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2021 e dá outras providências. | ||
Decreto nº 197 / 2020 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 17/12/2020 | 2020 | |
| Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas– UFC | Decreto | |
| DECRETO Nº 197/2020 -Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas? UFC | ||
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