Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 13/06/2025 15:47:08

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 51 / 2020
PM Catanduvas
06/04/2020 2020
Decreto nº 51/2020 - Concede Aposentadoria. Decreto
Decreto nº 51/2020 - Concede Aposentadoria.
Decreto nº 50 / 2020
PM Catanduvas
06/04/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
50/2020
Decreto nº 5 / 2020
PM Catanduvas
03/02/2020 2020
Decreto nº 05/2020 - Nomeia Conselheiros Tutelares. Decreto
Decreto nº 05/2020 - Nomeia Conselheiros Tutelares.
Decreto nº 49 / 2020
PM Catanduvas
06/04/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
49/2020
Decreto nº 48 / 2020
PM Catanduvas
06/04/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
48/2020
Decreto nº 47 / 2020
PM Catanduvas
31/03/2020 2020
Ratifica o disposto no artigo 2º do Decreto Estadual nº 4.317/2020 e suas alterações, além de dar outras providências. Decreto
DECRETO 47/2020 - Ratifica o disposto em Decreto Estadual COVID-19
Decreto nº 46 / 2020
PM Catanduvas
30/03/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Decreto
46/2020
Decreto nº 45 / 2020
PM Catanduvas
30/03/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Decreto
45/2020
Decreto nº 44 / 2020
PM Catanduvas
30/03/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Decreto
44/2020
Decreto nº 43 / 2020
PM Catanduvas
30/03/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Decreto
43/2020
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind