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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 15:46:43

Legislações
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Decreto nº 113 / 2018
PM Catanduvas
06/08/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Decreto
DECRETO N° 113/2018
Decreto nº 112 / 2018
PM Catanduvas
25/09/2018 2018
Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 112/2018
Decreto nº 111 / 2018
PM Catanduvas
25/09/2018 2018
Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 111/2018
Decreto nº 110 / 2018
PM Catanduvas
31/07/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Decreto
DECRETO N° 110/2018
Decreto nº 109 / 2018
PM Catanduvas
31/07/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 109/2018
Decreto nº 108 / 2018
PM Catanduvas
26/07/2018 2018
Exonera Servidora pública a pedido e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 108/2018
Decreto nº 107 / 2018
PM Catanduvas
23/07/2018 2018
Nomeia Agente Político na condição de Secretario de Cultura e Turismo e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 107/2018
Decreto nº 106 / 2018
PM Catanduvas
23/07/2018 2018
Exonera Servidor, a pedido, e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 106/2018
Decreto nº 105 / 2018
PM Catanduvas
23/07/2018 2018
Nomeia Agente Político na condição de Secretario de Planejamento e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 105/2018
Decreto nº 104 / 2018
PM Catanduvas
23/07/2018 2018
ABRE CRÉDITO  ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 104/2018