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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/11/2024 15:32:53

Legislações
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Decreto nº 101 / 2018
PM Catanduvas
23/07/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 101/2018
Decreto nº 100 / 2018
PM Catanduvas
27/07/2018 2018
Regulamenta o Plano de Amortização do Déficit Atuarial firmado com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Catanduvas e dá providências. Decreto
DECRETO N° 100/2018
Decreto nº 75 / 2018
PM Catanduvas
22/06/2018 2018
Exonera conselheiro Tutelar. Decreto
DECRETO N° 75/2018
Decreto nº 72 / 2018
PM Catanduvas
22/06/2018 2018
Exonera Servidora pública e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 72/2018
Decreto nº 69 / 2018
PM Catanduvas
07/06/2018 2018
Decreta Regulamentação loteamento "Ecoville Catanduvas". Decreto
DECRETO N° 69/2018
Decreto nº 67 / 2018
PM Catanduvas
30/05/2018 2018
Demite Servidor nos termos do Julgamento no Processo Adminstrativo. Decreto
DECRETO N° 67/2018
Decreto nº 66 / 2018
PM Catanduvas
29/05/2018 2018
Declara "Estado de Emergência" no âmbito do Municipio e cria Comitê Gestor, além de dar outras providências. Decreto
DECRETO N° 66/2018
Decreto nº 65 / 2018
PM Catanduvas
28/05/2018 2018
Ponto facultativo. Decreto
DECRETO N° 65/2018
Decreto nº 64 / 2018
PM Catanduvas
28/05/2018 2018
Exonera servidor público a pedido e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 64/2018
Decreto nº 63 / 2018
PM Catanduvas
28/05/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 63/2018