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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 15:46:43

Legislações
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Decreto nº 34 / 2018
PM Catanduvas
27/03/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 34/2018
Decreto nº 33 / 2018
PM Catanduvas
21/03/2018 2018
Exonera servidores, devido a aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 33/2018
Decreto nº 32 / 2018
PM Catanduvas
21/03/2018 2018
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 32/2018
Decreto nº 31 / 2018
PM Catanduvas
21/03/2018 2018
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 31/2018
Decreto nº 30 / 2018
PM Catanduvas
21/03/2018 2018
Dispões sobre as compêtencias, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Catanduvas do Estado do Paraná no ãmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 30/2018
Decreto nº 29 / 2018
PM Catanduvas
05/03/2018 2018
Exonera servidora pública a pedido e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 29/2018
Decreto nº 28 / 2018
PM Catanduvas
21/03/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 28/2018
Decreto nº 27 / 2018
PM Catanduvas
21/03/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 27/2018
Decreto nº 26 / 2018
PM Catanduvas
21/03/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 26/2018
Decreto nº 25 / 2018
PM Catanduvas
21/03/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 25/2018