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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 15:46:43

Legislações
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Decreto nº 24 / 2018
PM Catanduvas
21/03/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 24/2018
Decreto nº 23 / 2018
PM Catanduvas
27/02/2018 2018
Fica regulamentado o loteamento denominado "Ecoville Catanduvas". Decreto
DECRETO N° 23/2018
Decreto nº 22 / 2018
PM Catanduvas
27/02/2018 2018
Exonera servidora pública a pedido e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 22/2018
Decreto nº 21 / 2018
PM Catanduvas
02/03/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 21/2018
Decreto nº 20 / 2018
PM Catanduvas
02/03/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 20/2018
Decreto nº 19 / 2018
PM Catanduvas
05/03/2018 2018
Exonera servidora pública a pedido e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 19/2018
Decreto nº 18 / 2018
PM Catanduvas
21/02/2018 2018
Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 18/2018
Decreto nº 17 / 2018
PM Catanduvas
21/02/2018 2018
Luto oficial. Decreto
DECRETO N° 17/2018
Decreto nº 16 / 2018
PM Catanduvas
02/03/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 16/2018
Decreto nº 15 / 2018
PM Catanduvas
21/02/2018 2018
Ponto facultativo. Decreto
DECRETO N° 15/2018