Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 15:46:43


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 125 / 2017
PM Catanduvas
27/10/2017 2017
Regulamenta o Plano de Amortização do Déficit Atuarial firmado com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Catanduvas e dá providências. Decreto
DECRETO Nº 125/2017
Decreto nº 124 / 2017
PM Catanduvas
27/10/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 124/2017
Decreto nº 123 / 2017
PM Catanduvas
25/10/2017 2017
Exonera servidora pública, devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 123/2017
Decreto nº 122 / 2017
PM Catanduvas
24/10/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 122/2017
Decreto nº 121 / 2017
PM Catanduvas
24/10/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 121/2017
Decreto nº 120 / 2017
PM Catanduvas
24/10/2017 2017
Ponto facultativo. Decreto
DECRETO Nº 120/2017
Decreto nº 119 / 2017
PM Catanduvas
27/10/2017 2017
Convocação a I Conferência Municipal de Educação e institui a Comissão Organizadora, além de dar outras proviências. Decreto
DECRETO Nº 119/2017
Decreto nº 118 / 2017
PM Catanduvas
18/10/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 118/2017
Decreto nº 117 / 2017
PM Catanduvas
25/10/2017 2017
Dispõe sobre os serviços disponíveis na internet (WEB SERVICES) para o envio de dados para a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, consultas e cancelamento, possibilitando a integração entre os aplicativos tecnológicos instalados nas dependências dos contribuintes e o sistema NFS-e do município de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 117/2017
Decreto nº 116 / 2017
PM Catanduvas
23/10/2017 2017
Regulamenta os artigos 24, 29, 41, 42, 44, 45, 53, 64 da Lei Complementar 088/2000 quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), da Declaração Eletrônica do ISS, em observação à Legislação Nacional e Municipal, bem como em consonância com o artigo 4º, da Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1.990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), e dá outras providências.   Decreto
DECRETO Nº 116/2017