Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 01/11/2024 15:46:43
Decreto nº 125 / 2017 |
PM Catanduvas |
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27/10/2017 | 2017 | |
Regulamenta o Plano de Amortização do Déficit Atuarial firmado com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Catanduvas e dá providências. | Decreto | |
DECRETO Nº 125/2017 |
Decreto nº 124 / 2017 |
PM Catanduvas |
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27/10/2017 | 2017 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
DECRETO Nº 124/2017 |
Decreto nº 123 / 2017 |
PM Catanduvas |
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25/10/2017 | 2017 | |
Exonera servidora pública, devido aposentadoria e dá outras providências. | Decreto | |
DECRETO Nº 123/2017 |
Decreto nº 122 / 2017 |
PM Catanduvas |
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24/10/2017 | 2017 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
DECRETO Nº 122/2017 |
Decreto nº 121 / 2017 |
PM Catanduvas |
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24/10/2017 | 2017 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
DECRETO Nº 121/2017 |
Decreto nº 120 / 2017 |
PM Catanduvas |
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24/10/2017 | 2017 | |
Ponto facultativo. | Decreto | |
DECRETO Nº 120/2017 |
Decreto nº 119 / 2017 |
PM Catanduvas |
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27/10/2017 | 2017 | |
Convocação a I Conferência Municipal de Educação e institui a Comissão Organizadora, além de dar outras proviências. | Decreto | |
DECRETO Nº 119/2017 |
Decreto nº 118 / 2017 |
PM Catanduvas |
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18/10/2017 | 2017 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
DECRETO Nº 118/2017 |
Decreto nº 117 / 2017 |
PM Catanduvas |
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25/10/2017 | 2017 | |
Dispõe sobre os serviços disponíveis na internet (WEB SERVICES) para o envio de dados para a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, consultas e cancelamento, possibilitando a integração entre os aplicativos tecnológicos instalados nas dependências dos contribuintes e o sistema NFS-e do município de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Decreto | |
DECRETO Nº 117/2017 |
Decreto nº 116 / 2017 |
PM Catanduvas |
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23/10/2017 | 2017 | |
Regulamenta os artigos 24, 29, 41, 42, 44, 45, 53, 64 da Lei Complementar 088/2000 quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), da Declaração Eletrônica do ISS, em observação à Legislação Nacional e Municipal, bem como em consonância com o artigo 4º, da Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1.990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), e dá outras providências. | Decreto | |
DECRETO Nº 116/2017 |