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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 15:46:43

Legislações
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Decreto nº 91 / 2017
PM Catanduvas
08/08/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 91/2017
Decreto nº 90 / 2017
PM Catanduvas
08/08/2017 2017
Concede pensão a dependente de Servidor Municipal falecido e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 90/2017
Decreto nº 89 / 2017
PM Catanduvas
08/08/2017 2017
Gratifica servidores e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 89/2017
Decreto nº 88 / 2017
PM Catanduvas
08/08/2017 2017
Nomeia servidora pública em estágio probatório. Decreto
DECRETO Nº 88/2017
Decreto nº 87 / 2017
PM Catanduvas
21/07/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 87/2017
Decreto nº 86 / 2017
PM Catanduvas
21/07/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 86/2017
Decreto nº 85 / 2017
PM Catanduvas
12/07/2017 2017
Exonera servidora, devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 85/2017
Decreto nº 84 / 2017
PM Catanduvas
10/07/2017 2017
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 84/2017
Decreto nº 83 / 2017
PM Catanduvas
30/06/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 83/2017
Decreto nº 82 / 2017
PM Catanduvas
30/06/2017 2017
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DEVIDO FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 82/2017