Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 15:46:43

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 61 / 2017
PM Catanduvas
05/05/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 61/2017
Decreto nº 60 / 2017
PM Catanduvas
02/05/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 60/2017
Decreto nº 59 / 2017
PM Catanduvas
27/04/2017 2017
Substitui membros governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 59/2017
Decreto nº 58 / 2017
PM Catanduvas
25/04/2017 2017
Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 58/2017
Decreto nº 57 / 2017
PM Catanduvas
25/04/2017 2017
Exonera servidores, devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 57/2017
Decreto nº 56 / 2017
PM Catanduvas
25/04/2017 2017
Exonera servidor, a pedido, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 56/2017
Decreto nº 55 / 2017
PM Catanduvas
25/04/2017 2017
Concede aposentadoria a Servidor Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 55/2017
Decreto nº 54 / 2017
PM Catanduvas
25/04/2017 2017
Substitui membros governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 54/2017
Decreto nº 53 / 2017
PM Catanduvas
25/04/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 53/2017
Decreto nº 52 / 2017
PM Catanduvas
25/04/2017 2017
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 52/2017