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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 13:31:52

Legislações
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Decreto nº 09 / 2017
PM Catanduvas
12/01/2017 2017
Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Quadro de Desdobramento da Despesa Orçamentária, do Orçamento Geral do Município de Catanduvas, para o exercício financeiro de 2017, dando outras providências. Decreto
DECRETO Nº 09/2017
Decreto nº 08 / 2017
PM Catanduvas
06/01/2017 2017
Nomeia servidor para cargo em comissão. Decreto
DECRETO Nº 08/2017
Decreto nº 07 / 2017
PM Catanduvas
05/01/2017 2017
Nomeia servidora para cargo em comissão. Decreto
DECRETO Nº 07/2017
Decreto nº 06 / 2017
PM Catanduvas
05/01/2017 2017
Gratifica servidores municipais e dá providências. Decreto
DECRETO Nº 06/2017
Decreto nº 05 / 2017
PM Catanduvas
05/01/2017 2017
Nomeia Agente Politica na condição de Secretária de Assistência Social e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 05/2017
Decreto nº 04 / 2017
PM Catanduvas
05/01/2017 2017
Fixa a escala de plantão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 04/2017
Decreto nº 03 / 2017
PM Catanduvas
05/01/2017 2017
Nomeia servidora para cargo em comissão. Decreto
DECRETO Nº 03/2017
Decreto nº 02 / 2017
PM Catanduvas
05/01/2017 2017
Divulga os feriados e estabelece os pontos facultativos para o ano de 2017, na esfera da administração pública municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 02/2017
Decreto nº 01 / 2017
PM Catanduvas
05/01/2017 2017
Expediente da administração. Decreto
DECRETO Nº 01/2017
Decreto nº 205 / 2016
PM Catanduvas
29/12/2016 2016
Revoga gratificação concedida a servidores e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 205/2016