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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 15:46:43

Legislações
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Decreto nº 90 / 2016
PM Catanduvas
27/06/2016 2016
Nomear membros para constituírem o Conselho Municipal de Educação, de acordo com determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Decreto
DECRETO N° 90-2016
Decreto nº 89 / 2016
PM Catanduvas
14/06/2016 2016
Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 89-2016
Decreto nº 88 / 2016
PM Catanduvas
14/06/2016 2016
Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 88-2016
Decreto nº 87 / 2016
PM Catanduvas
07/06/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 87-2016
Decreto nº 86 / 2016
PM Catanduvas
09/06/2016 2016
Nomeia Assessor de Departamento e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 86-2016
Decreto nº 85 / 2016
PM Catanduvas
06/06/2016 2016
Nomeia servidores públicos em estágio probatório. Decreto
DECRETO N° 85-2016
Decreto nº 84 / 2016
PM Catanduvas
02/06/2016 2016
Concede pensão a dependente de Servidora Municipal falecida e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 84-2016
Decreto nº 83 / 2016
PM Catanduvas
02/06/2016 2016
Concede aposentadoria a Servidor Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 83-2016
Decreto nº 82 / 2016
PM Catanduvas
02/06/2016 2016
Concede aposentadoria a Servidor Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 82-2016
Decreto nº 81 / 2016
PM Catanduvas
30/05/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 81-2016