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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 16:51:43


Legislações
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Decreto nº 59 / 2016
PM Catanduvas
19/04/2016 2016
Exonera, por motivo de óbito, servidora municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 59-2016
Decreto nº 58 / 2016
PM Catanduvas
12/04/2016 2016
Revoga artigo de decreto municipal e da outras providências. Decreto
DECRETO Nº 58-2016
Decreto nº 57 / 2016
PM Catanduvas
07/04/2016 2016
Exonera servidora pública municipal devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 57-2016
Decreto nº 184 / 2016
PM Catanduvas
02/12/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 184/2016
Decreto nº 183 / 2016
PM Catanduvas
02/12/2016 2016
Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN para o exercício 2017 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 183/2016
Decreto nº 182 / 2016
PM Catanduvas
02/12/2016 2016
Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2017 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 182/2016
Decreto nº 181 / 2016
PM Catanduvas
30/11/2016 2016
Altera os membros da Comissão Municipal nomeada para elaborar e acompanhar os Planos "Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente" e "Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo", e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 181/2016
Decreto nº 180 / 2016
PM Catanduvas
29/11/2016 2016
Nomeia servidora pra exercer a função de "autoridade sanitária municipal" e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 180/2016
Decreto nº 179 / 2016
PM Catanduvas
29/11/2016 2016
Nomeia servidor em estágio probatório. Decreto
DECRETO Nº 179/2016
Decreto nº 178 / 2016
PM Catanduvas
29/11/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 178/2016