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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 13:31:52

Legislações
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Decreto nº 136 / 2016
PM Catanduvas
30/09/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 136-2016
Decreto nº 135 / 2016
PM Catanduvas
20/10/2016 2016
Revoga gratificação. Decreto
DECRETO Nº 135-2016
Decreto nº 134 / 2016
PM Catanduvas
30/09/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 134-2016
Decreto nº 133 / 2016
PM Catanduvas
30/09/2016 2016
Nomeia servidora pública em estágio probatório. Decreto
DECRETO N° 133-2016
Decreto nº 132 / 2016
PM Catanduvas
22/09/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 132-2016
Decreto nº 131 / 2016
PM Catanduvas
20/09/2016 2016
Exonera servidora devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 131-2016
Decreto nº 130 / 2016
PM Catanduvas
08/09/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 130-2016
Decreto nº 129 / 2016
PM Catanduvas
12/09/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 129-2016
Decreto nº 128 / 2016
PM Catanduvas
12/09/2016 2016
Concede aposentadoria à Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 128-2016
Decreto nº 127 / 2016
PM Catanduvas
12/09/2016 2016
Concede pensão a dependente de Servidor Municipal inativo falecido e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 127-2016