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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 16:51:43

Legislações
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Decreto nº 36 / 2016
PM Catanduvas
14/03/2016 2016
Nomeia Agente Político - Secretário Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 36-2016
Decreto nº 35 / 2016
PM Catanduvas
14/03/2016 2016
Nomeia Assessor de Relações Públicas e dá outras procidências. Decreto
DECRETO Nº 35-2016
Decreto nº 34 / 2016
PM Catanduvas
14/03/2016 2016
Exonera, a pedido, Diretor de Departamento e dá outras procidências. Decreto
DECRETO Nº 34-2016
Decreto nº 33 / 2016
PM Catanduvas
07/03/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 33-2016
Decreto nº 32 / 2016
PM Catanduvas
07/03/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 32-2016
Decreto nº 31 / 2016
PM Catanduvas
01/03/2016 2016
Exonera, a pedido, Agente Político - Secretário Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 31-2016
Decreto nº 30 / 2016
PM Catanduvas
01/03/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 30-2016
Decreto nº 29 / 2016
PM Catanduvas
01/03/2016 2016
Nomeia servidores públicos em estágio probatório. Decreto
DECRETO Nº 29-2016
Decreto nº 28 / 2016
PM Catanduvas
29/02/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 28-2016
Decreto nº 27 / 2016
PM Catanduvas
26/02/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 27-2016